Purus

Cinco municípios do Amazonas estão sob o filtro da Ficha Limpa

Cinco municípios do Amazonas estão sob o filtro da Ficha LimpaLei que barra nomeação de fichas sujas no serviço público foi implantada em Manaus, Manacapuru, Humaitá, Apuí e Novo Airão

Os prefeitos que serão eleitos este ano em Manaus, Manacapuru, Novo Airão, Humaitá e Apuí assumirão os mandatos no dia 1º de janeiro de 2013 sob os rigores de uma regra de combate à corrupção que não existia na última eleição municipal: a Lei da Ficha Limpa para cargos da administração pública.

Inspirada na lei que barra candidaturas de fichas sujas nas eleições, a Ficha Limpa vem sendo ampliada para cargos comissionados nas administrações municipais e estaduais de todo o País. Levantamento feito pelo Movimento de Combate à Eleitoral (MCCE), em abril, mostrou que 46 Câmaras Municipais e seis Assembleias Legislativa já haviam aprovado a legislação. Outras 56 casas legislativas estavam analisando projetos de lei sobre o tema.

No Amazonas, o movimento de implantação da Ficha Limpa nas administrações municipais é coordenado pelo juiz da comarca de Humaitá, George Lins. Por meio da mobilização popular com a parceria da Igreja Católica, dos juízes locais, promotores, de igrejas evangélicas, de sindicatos e associações de moradores, o magistrado já conseguiu emplacar a regra em quatro municípios: Humaitá, Apuí, Manacapuru e Novo Airão.

Efeito pedagógico

“Não adianta só aprovar a lei. De lei o Brasil está cheio”, disse o juiz ao explicar a importância do envolvimento dos cidadãos no processo de implantação. A mobilização, ressaltou o magistrado, tem efeito pedagógico. Começa com a panfletagem sobre a importância da lei, inclui palestras em escolas e associações e um abaixo-assinado e culmina com a ida da população à Câmara para acompanhar a votação do projeto.

O movimento adotou um projeto de lei que amplia os critérios contra  a nomeação de fichas sujas  pela prefeitura. Além das pessoas condenadas por um grupo de juízes (condenação por colegiado) em crimes como corrupção, improbidade administrativa, compra de votos, caixa dois, abuso do poder econômico, que constam da Ficha Limpa eleitoral, a regra que vem sendo aprovada nos municípios do Amazonas barra também a contratação de empresas que tenham entre seus sócios pessoas com condenação  judicial, conta reprovada.

Até os candidatos que tiveram as contas de campanha reprovadas ficam impedidos de assumir cargo de confiança ou de contratar com o município.  À medida em que o movimento encontra brechas na lei cria novos filtros. Foi assim em Novo Airão. A lei aprovada lá, no último dia 27, proíbe a nomeação de fichas sujas em órgãos colegiados nomeados pelo poder público como  conselhos de Educação e Saúde. Esses órgãos fazem o controle social da aplicação dos recursos públicos. “Estamos tentando aprimorar a lei”, explicou George Lins.

A Lei da Ficha Limpa foi aprovada, em Manaus, no mês de julho de 2011. De autoria do vereador Mário Frota (PSDB), a regra veta a nomeação de secretários, subsecretários e demais cargos comissionados que tenham condenação judicial colegiada.

 Fichas sujas na pauta do TRE

A 32 dias da eleição municipal, o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) ainda julgou os recursos de registro de candidatura de vários candidatos a prefeito enquadrados pelo Ministério Público  Eleitoral (MPE) na Lei da Ficha Limpa.

Um dos casos mais aguardados é do ex-prefeito de Coari Adail Pinheiro (PRP). Ele teve o pedido de registro aprovado pela juíza eleitoral Sabrina Ferreira. O MPE, que havia impugnado (contestado) o registro recorreu da decisão. O ex-prefeito tem duas condenações emitidas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e mais duas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM). Além de uma condenação por abuso de poder político aplicada pelo TRE-AM.  

Dos 81 candidatos considerados fichas sujas pelo MPE, o ex-prefeito de Presidente Figueiredo Romeiro Mendonça (PSD) já teve o registro negado pela corte eleitoral.  O ex-deputado estadual Nelson Azedo (PMDB), que concorre à Prefeitura de  Itacoatiara, foi liberado. Arnaldo Mitouso, de Coari, e Washgton Régis, de Manacapuru, aguardam julgamento.

Siga-nos no Twitter e no Facebook

DNIT começou estudos para reconstruir a BR-364

22 Abril 2014

O DNIT já deu início ao processo de contratação da empresa que vai reconstruir o trecho de quase 40 quilômetros da BR-364, entre Rondônia e Acre, que teve o asfalto destruído pela enchente do rio Madeira. A informação foi dada hoje pelo gove..

Governo federal financiará produtores vítimas das cheias

17 Abril 2014

Os ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento Agrário acenaram positivamente para a abertura de uma nova linha de crédito especial de R$ 100 milhões e a renegociação da dívida de mais de 6,5 mil famílias de agricultores de 13 municípios ama..

Em Autazes, Adjuto Afonso participa de audiência pública com produtores agropecuários

16 Abril 2014

Com a proposta de ouvir e solucionar as principais reivindicações dos produtores agropecuários do município de Autazes, a Câmara Municipal realizou, no último sábado, uma audiência pública, na sede do município.“Queremos ser bem tratados,..

Estado quer mais escolas padrão no interior, afirma governador José Melo

15 Abril 2014

O governo do Amazonas vai fechar o ano de 2014 com 52 novas escolas inauguradas, 38 delas no interior. A meta foi anunciada nesta terça-feira (15) pelo governador José Melo, ao comentar sobre a qualidade na educação e gestão do ensino na rede es..

O rio Madeira baixou, mas a aflição não acabou!

14 Abril 2014

O rio Madeira, em Porto Velho, começou a dar sinais reais de vazante durante o final de semana. O nível do rio marca 19,09m, baixando 25 centímetros em 24 horas, segundo a medição da Agência Nacional de Águas (ANA) neste domingo, 13. Ou seja: ..

Estado inaugura portos em Boa Vista do Ramos e Barreirinha

12 Abril 2014

Conforme programado na agenda das primeiras visitas pelo interior, o governador José Melo esteve nesta sexta-feira (11) em Barreirinha e Boa Vista do Ramos, localizados a 330 e 270,6 quilômetros de Manaus, respectivamente, onde inaugurou os termina..

Adjuto solicita informações da Defesa Civil sobre ribeirinhos atingidos pela cheia

11 Abril 2014

Preocupado com a falta de informação sobre a situação dos ribeirinhos atingidos pela enchente, principalmente na região do Purus, o deputado estadual Adjuto Afonso (PP) apresentou, hoje, requerimento oficializando o pedido à Defesa Civil do Ama..

Governo desativa abrigo em Brasiléia e transfere imigrantes para capital

10 Abril 2014

Imigrantes que chegarem à cidade serão orientados a irem para Rio Branco.Nos últimos três anos, mais 20 mil imigrantes passaram por Brasiléia. O governo do estado do Acre autorizou a desativação do abrigo de imigrantes em Brasiléia (AC), d..

Combustível peruano precisou ser adaptado para uso no Acre

09 Abril 2014

Acre enfrenta problemas no abastecimento devido à cheia do Rio Madeira.Gasolina importada começou a chegar ao Acre nesta segunda-feira (7). O combustível importado do Peru que começou a chegar no Acre na segunda-feira (7) precisou ser adaptado..

Marinha do Brasil realiza Atendimento Médico-Odontológico até o alto do Rio Purus

07 Abril 2014

Foram realizados um total de 2.500 procedimentos e 1.000 pessoas atendidas, nas comunidades e municípios de Boca do Acre, Estirão da Taboca, Porto Monte Alegre, Pauini, Ermídia, Prainha, Cacau, Madeirinho, Samaúma e Lábrea. O Navio-Patrulha (..

Manifestação em Lábrea após morte de professor

05 Abril 2014

Manifestantes com faixas e buzinas pediam justiça para o caso. Familiares e amigos protestaram em frente da delegacia de Lábrea após morte de professor, o mesmo foi vitimado sem motivos óbvios e isso indignou a população que sofre a falta de..

Presidente da Assembleia do Amazonas autoriza instalação da CPI da Pedofilia

04 Abril 2014

Requerimento pedindo a CPI da Pedofilia já foi assinado por 23 dos 24 deputados; Josué disse que pode instalar a nova CPI, caso não haja mais custos como foi com a CPI da Telefonia O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), dep..

Acre: bairro teme se deslocar do Brasil e virar Bolívia.

03 Abril 2014

Cidade de Brasileia, no Acre, teme perder a ligação terrestre com o resto do município e tornar-se uma ilha cercada pela Bolívia Com suas fronteiras definidas há mais de um século, o Brasil pode em breve perder parte de suas terras para a Bo..

Subida do nível dos rios atinge mais de 56 mil pessoas em 17 cidades do Amazonas

02 Abril 2014

Estado tem 13 cidades em estado de emergência, três em alerta e uma cidade, Humaitá, em calamidade pública MANAUS - A cheia dos rios no Amazonas já afeta 17 municípios do Estado. Tapauá é o décimo terceiro a decretar emergência, além de..

Estado entrega novo hospital no município de Humaitá

31 Março 2014

Neste sábado (29), o Estado entregou à população de Humaitá (a 591 quilômetros de Manaus) o Hospital Dra. Luiza Fernandes, obra para a qual foram demandados R$ 9,7 milhões, dos quais R$ 4,3 milhões exclusivamente para a compra de equipamentos..

Traficante de Tapauá é transferido pra Lábrea

28 Março 2014

O fato ocorreu após denúncias de que comparsas iriam tirar ele da cadeia João Paulo da Rocha Nazaré, 36, um dos principais articuladores do trafico de entorpecente no município de Tapauá, foi preso em flagrante por tráfico de entorpecente e..

‘CPI da Telefonia’: AM assinará TAC Nacional para garantir melhores serviços

28 Março 2014

Na manhã desta quinta-feira (27), o presidente da CPI da Telefonia, deputado estadual Marcos Rotta (PMDB), participou de uma reunião – com representantes de 19 Estados – para discutir a elaboração de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) N..

Adjuto apresenta indicação para construção da hidrovia e portos no Purus

27 Março 2014

Em conjunto com o deputado acreano Eduardo Farias (PSDC), o deputado estadual Adjuto Afonso (PP) apresentou indicação à Casa Civil da Presidência da República e ao Ministério dos Transportes para que seja construída a hidrovia do rio Purus e d..

Apenas 21 gestores (de 367) enviaram prestações de Contas ao TCE. Prazo termina dia 31

25 Março 2014

A uma semana do prazo final para o ingresso de prestações de contas de 2013 no Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), a Divisão de Expedição de Documentos e Protocolo (Diepro) do TCE registrou, até a manhã desta segunda-feira (24),..

Humaitá, no Amazonas, está o retrato do caos com a cheia no Rio Madeira

24 Março 2014

O Município de Humaitá (a 600 quilômetros de Manaus) vive um caos nunca antes visto em mais de cem anos de monitoramento dos rios causado pela maior cheia da história do rio Madeira que atingiu 25,25 metros. A cidade que tem 46 mil habitantes est..

Acre - Moradores de Brasiléia reclamam do alto número de haitianos na cidade

22 Março 2014

O alto número de haitianos na cidade de Brasiléia vem incomodando os moradores da cidade que dizem não mais suportarem o comportamento dos estrangeiros pelas ruas do município. Atualmente 2.500 entre haitianos e senegaleses estão na cidade.O nú..

Acre - Governador diz que rota comercial com o Peru está aberta em definitivo

21 Março 2014

Medida é para evitar desabastecimento por causa de cheia do Rio Madeira.Tião Viana anunciou autorização para importação de alimentos para o Acre. O governador do Acre Tião Viana anunciou, nesta quinta-feira (20) que a importação de produt..

Adjuto acompanha ações da Defesa Civil em Lábrea

20 Março 2014

O deputado estadual Adjuto Afonso (PP) visitou, ontem, as famílias ribeirinhas atingidas pela enchente deste ano, no município de Lábrea. De acordo informações do prefeito Evaldo Gomes, em torno de 1.600 famílias labrenses são vitimas da cheia..

TCE-AM julga 26 processos nesta quarta-feira

19 Março 2014

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) se reúnem, nesta quarta-feira (18), às 10h, para julgar 26 processos na 9ª sessão ordinária de 2014. Na pauta constam nove representações formuladas pelo Ministério Público..

Adjuto se reúne com pescadores de Lábrea

18 Março 2014

Em visita ao município de Lábrea para acompanhar as ações da Defesa Civil as famílias ribeirinhas atingidas com a cheia do Rio Purus, o deputado estadual Adjuto Afonso (PP) aproveitou a oportunidade para reunir com mais de 200 trabalhadores que ..

Rotina de ribeirinhos no Município de Manicoré muda com a cheia do rio Madeira

17 Março 2014

A subida das águas num ritmo acelerado e anormal surpreendeu os moradores das comunidades rurais, a última grande enchente que enfrentaram foi em 1997 A rotina de ribeirinhos no Município de Manicoré mudou completamente com a cheia do rio Made..

Acre - Prefeito de Acrelândia não paga terceirizados e adianta próprio salário

15 Março 2014

O prefeito do município de Acrelândia, Jonas Dalles, adiantou um mês e meio de salário. O empréstimo foi confirmado através da ordem de pagamento 198 de 28 de fevereiro deste ano. O empenho foi de R$ 22 mil. Segundo o vereador Ariston Jardim (D..

Homem aparece vivo em seu próprio velório

13 Março 2014

Familiares velaram o corpo de um desconhecido achando que se tratava de João Marcos Ribeiro Um caso curioso chamou a atenção dos moradores do bairro Campinho, em Vitória da Conquista, na Bahia. Familiares velaram o corpo de um desconhecido ach..

Governo libera R$ 1,7 milhão para ações de defesa civil no Amazonas

13 Março 2014

A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, do Ministério da Integração Nacional, autorizou o repasse de R$ 1,7 milhão para o Amazonas para a execução de ações de socorro, assistência às vítimas e restabelecimento de serviços esse..

Acre - Avião bimotor faz pouso de emergência em Santa Rosa

12 Março 2014

Um avião bimotor que faz táxi aéreo no trecho entre Manuel Urbano e Santa Rosa do Purus, fez um pouso de emergência na tarde desta segunda-feira (10) na pista do Aeroporto Municipal de Santa Rosa do Purus. Segundo informações a aeronave de  pr..

Projeto que autoriza criação de municípios volta a ser discutido em Brasília

11 Março 2014

O presidente da comissão de Assuntos Municipais da Aleam, deputado estadual Tony Medeiros, recebeu os moradores e disse que o Congresso Nacional deve retomar nesta terça-feira (11) a votação do projeto de lei complementar que autoriza a criação..

Movimentos sociais fundam o “Reage Parintins” para cobrar transparência da Prefeitura e Câmara

10 Março 2014

O reflexo da falta de transparência, calote em empresários, demissões em massa, contratações sem processo seletivo ou concurso, atraso no pagamento de aditivo aos funcionários ativos e denuncias de corrupção no FUNDEB levou a fundação do Mo..

Polo mineral a um passo da concretização, diz José Melo

08 Março 2014

O Amazonas tem condições de abastecer o planeta nos itens estratégicos da produção do agronegócio, disse o vice-governador durante a inauguração da primeira planta fabril que vai beneficiar calcário dolomítico no Estado O vice-governador..

Rondônia terá R$ 5,2 milhões para recuperar danos causados por cheias

07 Março 2014

Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil reconheceu o estado de calamidade pública em Humaitá, no Amazonas O governo federal autorizou o repasse de R$ 5.266.446,75 ao Estado de Rondônia, para ações de socorro, assistência às vítima..

Pode faltar gás de cozinha em Cruzeiro do Sul

06 Março 2014

Acre - Nas principais revendedoras de gás de Cruzeiro do Sul (AC) estão sendo comercializadas apenas botijas de cinco e oito quilos. Botijas de maior porte já não podem ser  encontradas no comércio.O estoque em uma das maiores distribuidoras da..

Indígena segue desaparecido após naufrágio

05 Março 2014

A voadeira naufragou com duas pessoas a bordo por volta das 18h40 do último domingo (2). A embarcação presta serviços a Funai. As buscas continuam entre 7h e 18h Um indígena continua desaparecido desde que o barco em que estava naufragou no ..

Isolamento do Acre deixa mais de 1300 haitianos e senegaleses retidos em abrigo na fronteira

03 Março 2014

Mais de 1,3 mil imigrantes haitianos e senegaleses estão retidos no abrigo mantido pelos governos estadual e federal em Brasiléia, a 235 quilômetros de Rio Branco, na fronteira com a Bolívia, por causa da cheia do Rio Madeira, que forçou o Depar..

Presidente da Frempeei Adjuto Afonso encerra Fomenta Barcelos

01 Março 2014

O Presidente da Frente Parlamentar Estadual de Apoio às Micro e Pequenas Empresas e Empreendedores Individuais do Amazonas (Frempeei-AM), deputado estadual Adjuto Afonso (PP), participou hoje do encerramento do Fomenta Barcelos, que está sendo real..

Humaitá recebe parecer da Defesa Civil para decretar estado de calamidade

28 Fevereiro 2014

Com a situação cada vez mais delicada dos municípios atingidos pelas cheias dos rios do Amazonas, a cidade de Humaitá, a 591 km de Manaus, solicitou à Defesa Civil uma decisão sobre a possibilidade de emitir um decreto de Estado de Calamidade, ..

Estado entrega unidade de acompanhamento para pacientes com transtornos mentais

27 Fevereiro 2014

No Amazonas, de acordo com a AADES, 12% da população são acometidos por transtornos mentais de leves a graves Investimentos na ordem de R$ 4,57 milhões foram necessários para o sistema de saúde pública do Amazonas montar o primeiro complexo..

Adjuto participa de palestra sobre recuperação da BR 319 na Fecomércio

26 Fevereiro 2014

O presidente da Comissão de Finanças Públicas (COFP), deputado estadual Adjuto Afonso (PP), participou, ontem à noite, da palestra sobre a revitalização da BR-319 ocorrido na sede da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Esta..

Melo destaca investimentos de mais de R$ 140 milhões do Governo do Estado em Maués e recebe título de Cidadão do município

25 Fevereiro 2014

José Melo destaca investimentos de mais de R$ 140 milhões do Governo do Estado em Maués e recebe título de Cidadão do município O vice-governador do Amazonas, José Melo, reforçou nesta segunda-feira, 24 de fevereiro, durante a apresentaç..

Remoção de juízes nas comarcas do interior

22 Fevereiro 2014

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) disponibilizou o edital nº 32/2014 para remoção de juízes para 29 comarcas do interior do estado, pelos critérios de antiguidade e merecimento, alternadamente. O edital retificado está nas páginas 29 e..

Autorização de reajuste para pensão de hansenianos é publicada no DOE

22 Fevereiro 2014

A Lei nº 4.008/2014 que reajusta para R$ 724 o valor pago a título de complementação de aposentadoria por invalidez em virtude da hanseníase foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), no dia 18 último, e será pago a partir do mês de ma..

CPI da Telefonia no AM quer indiciar operadoras por má prestação de serviços

21 Fevereiro 2014

Proposta é do relator da CPI que também acusa a Anatel de omissão em fiscalizar as operadoras MANAUS - O deputado estadual Sidney Leite (PROS) defendeu o indiciamento das operadoras de telefonia no Estado, por má qualidade do serviço, e da Ag..

Rio Acre atinge marca de 15m e desabriga 500 pessoas em Rio Branco

20 Fevereiro 2014

O rio Acre, na capital Rio Branco, está na marca dos 15,03m, na medição realizada às 18h desta quarta-feira, 19, pela Defesa Civil. O número de abrigados no Parque de Exposições subiu para 112 famílias, totalizando 500 pessoas.A Defesa Civil ..

Moradores de Humaitá estão isolados com cheia do Rio Madeira

19 Fevereiro 2014

Chuvas fortes vêm afetando o município desde dezembro do ano passado, e ameaçam cortar o suprimento de energia elétrica que alimenta casas e lojas Moradores do município de Humaitá, a 363 km de Manaus, que nos últimos meses sofreram com as ..

CHEIA: Seis municípios do Amazonas estão em estado de emergência e sete em alerta

18 Fevereiro 2014

Em estado de emergência estão Boca do Acre – o primeiro a anunciar -, Pauini, Envira, Guajará, Ipixuna e Humaitá. Apuí, Borba, Manicoré, Novo Aripuanã, Canutama, Lábrea e Carauari estão em alerta. Seis municípios do Amazonas já decret..

Acre - Rio Acre continua a subir e marca 14,31m na capital

17 Fevereiro 2014

O nível do rio Acre, na capital acreana, marca na manhã desta segunda-feira, 14.31m. Ou seja, está com 31 centímetros acima da cota de transbordamento , que é de 14m. O coordenador municipal da Defesa Civil, coronel George, disse que a previsão..

‘CPI da Telefonia’: Tratativas do TAC serão finalizadas dia 19

15 Fevereiro 2014

No próximo dia 19, a ‘CPI da Telefonia’ deverá entrar na sua etapa final com a finalização das tratativas do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Convocada pelo presidente da CPI, deputado estadual Marcos Rotta (PMDB), a reunião irá conta..

Desenvolvido por ABCMIX - Joomla Site Designer - 2012