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Purus

TSE entra em recesso sem julgar recursos contra cassação de José Melo

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Os embargos são recursos utilizados apenas para esclarecer dúvidas sobre a sentença, mas não podem mudar a decisão


O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entrou em recesso, que vai até 31 de julho, sem julgar os embargos de declaração contra a decisão que cassou o governador José Melo (PROS) e o vice Henrique Oliveira (SD).

Ontem, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, comunicou ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Gilmar Mendes que as eleições suplementares no Amazonas estão suspensas até que todos os recursos contra a cassação sejam julgados.

Os embargos são recursos utilizados apenas para esclarecer dúvidas sobre a sentença, mas não podem mudar a decisão. Em reportagem do Jornal A Crítica desta sexta-feira (30), a advogada Maria Benigno, que representa Henrique Oliveira, afirmou que os embargos já estão prontos.

“No TSE já está tudo pronto. As partes apresentaram embargos. Esses embargos já foram respondidos pelas respectivas partes contrárias, já está tudo dentro do processo e o que falta agora é o ministro Barroso entender que já tem o voto e que já pode julgar os embargos”, explicou a advogada.

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