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FOTO: NEY XAVIER

O deputado estadual Adjuto Afonso (PDT) foi agraciado com a "Comenda Unale", na noite de quarta-feira, 9, durante a abertura da 22ª Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (CNLE), que acontece de 9 a 11 de maio, em Gramado (RS). O parlamentar foi escolhido por unanimidade pela atual diretoria, por conta dos relevantes serviços prestados enquanto esteve na Presidência da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), entidade que representa 1.059 deputados estaduais em todo o país.

"Recebi das mãos do presidente da Unale, Luciano Nunes, o certificado e a medalha. Enquanto estive presidente da entidade, em 2017, trabalhei para fazer jus à honraria que me foi concedida de representar 1.059 deputados em todo o país, defendendo os interesses da população. Busquei fortalecer temas de interesse fundamental para o Amazonas, meu estado querido, que foi Aviação Regional, Emancipação Municipal e os Free Shops, ressaltou outros", disse Adjuto Afonso.

Dentre as ações do parlamentar durante sua gestão, o deputado Adjuto Afonso liderou um grupo de parlamentares em uma visita ao presidente da República, Michel Temer (MDB), e pediu apoio para a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 47/12, que tramita no Congresso Nacional, e concede maior autonomia para os estados legislarem sobre questões privativas à União.

Outra ação de destaque do parlamentar foi uma audiência na Secretaria de Aduana e Relações Internacionais, onde tratou com o secretário Luiz Felipe de Barros Reche e o subsecretário de Gestão Coorporativa, Juliano Brito Neves, sobre a regulamentação da Lei dos Free Shops, sancionada em 2012, mas que ainda não foi regulamentada nas cidades de fronteira. O tema avançou, e por sugestão do parlamentar, o município de Tabatinga (AM), foi escolhido para projeto piloto da implantação da lei.

Ainda, em audiência com o Secretário Nacional de Aviação Civil da Presidência da República (SAC/PR), Dario Lopes, o deputado Adjuto Afonso defendeu os subsídios para a aviação regional na Amazônia, solicitando Audiência Pública para discutir o tema de imediato e implantar a medida. "Temos um problema muito grande de logística na região amazônica que precisa ser resolvido. A Lei nº 13.097 trata da questão dos subsídios à aviação regional e foi sancionada em 19 de janeiro de 2015, porém ainda aguarda regulamentação do Poder Executivo”, disse o deputado.

O ápice do mandato foi a realização da 21ª Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais, que aconteceu no período de 7 a 9 de junho/2017, em Foz do Iguaçu, no Paraná, onde encerrou o mandato do deputado na presidência, com a eleição da nova mesa diretora no último dia do evento.

Na sexta-feira, 11, o deputado participará do debate sobre os Free Shops, que avançou nos últimos meses com a publicação da Instrução Normativa no Diário Oficial da União. A discussão agora será para regulamentar a lei em nível estadual e municipal.

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O deputado Adjuto Afonso (PDT), líder do partido na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), confirmou voto favorável à Mensagem Governamental 36/2018, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da Polícia Civil do Estado do Amazonas. O parlamentar ressaltou que o governador Amazonino Mendes (PDT) vem direcionando esforços para reconstruir o Estado, valorizando profissionais e setores fundamentais para a economia do Estado.

"Mais um prova da sensibilidade do governador de atender não só os delegados, mas, o setor primário, os professores, semana que vem vamos fazer com a saúde, e todas as classes que não foram anteriormente reconhecidas, hoje estão sendo reconhecidas pelo governador Amazonino. A nossa obrigação aqui é votar favorável porque entendemos que o que o governo está fazendo é reconhecer o trabalho dessas classes que prestam um grande serviço ao Estado do Amazonas", destacou o parlamentar.

O Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade pelos deputados presentes no Plenário, apenas dois parlamentares estavam ausentes.

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Em homenagem ao Dia do Jornalista, celebrado no último sábado (7), acontecerá nesta terça-feira, 10, uma Sessão Especial na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), ao Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado do Amazonas (SJP/AM). O autor da propositura é o deputado Adjuto Afonso (PDT). A sessão inicia a partir das 11h, no Plenário Rui Araújo.

Na ocasião, profissionais da área da comunicação receberão um Certificado em reconhecimento ao trabalho de destaque exercido nos anos de profissão. As indicações são do próprio Sindicato e do parlamentar. Nomes como: Eduardo Monteiro de Paula, Ivânia Vieira, Gerson Severo, Elaíze Farias, Orlando Júnior, Baby Rizzato, além de uma homenagem póstuma ao fotojornalista Raimundo Valentim, estão na pauta da Sessão Especial.

Para o autor da propositura, a Casa Legislativa não poderia deixar de reconhecer a importância da eminente data. "É importante fazer esse reconhecimento aos profissionais do jornalismo, que mesmo em tempos difíceis, tanto contribuem para o exercício da democracia do país, sendo a voz, os olhos e os ouvidos dos cidadãos, pautando-se na independência, autonomia, liberdade, divulgação da verdade e formação de opinião pela ótica do interesse público", cita o deputado na justificativa do documento que solicita a homenagem.

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