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Supremo Tribunal manda goleiro Bruno de volta para a prisão

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A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta terça-feira o retorno imediato do goleiro Bruno Fernandes à prisão. Em 24 de fevereiro, o ministro Marco Aurélio Mello, do STF, concedeu habeas corpus para libertar o jogador – que foi sentenciado a 22 anos e três meses pelo assassinato de Eliza Samudio, com quem teve um filho. O ministro argumentou que a condenação ainda não foi confirmada em segunda instância e, por isso, o réu poderia recorrer em liberdade. Mas a maioria do colegiado discordou e decidiu mandar o jogador de volta para a prisão.

O julgamento terminou com três votos a um. Apenas Marco Aurélio defendeu que o goleiro continuasse em liberdade. Os ministros Alexandre de Moraes, Luiz Fux e Rosa Weber. Ressaltaram que condenações de Tribunais do Júri são soberanas e podem ser executadas imediatamente. Eles também lembraram que, quando a sentença foi fixada, o Tribunal do Júri considerou que o réu agiu de forma fria e planejada, com requintes de crueldade. Para Fux, tratam-se de “fatos gravíssimos”. Luís Roberto Barroso não estava presente.

— Casos como este merecem tratamento diferenciado — afirmou Fux.

Bruno jogava no Flamengo quando ocorreu o crime, em 2010. Ele foi preso diante dos indícios de envolvimento com a morte de Eliza Samudio. Depois que foi solto, o goleiro passou a atuar no Boa, time de Mina Gerais que disputa a segunda divisão do Campeonato Brasileiro.

O tribunal do júri de Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, condenou Bruno em 2013. Quando concedeu o habeas corpus, Marco Aurélio lembrou que a condenação ainda não foi confirmada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Nesta terça-feira, ele manteve o entendimento.

Quando foi condenado, Bruno permaneceu preso em razão da gravidade dos delitos, do temor causado na sociedade e da necessidade de resguardar a paz social. A defesa vinha recorrendo, alegando que a manutenção da prisão sem julgamento na segunda instância era uma antecipação da pena. Marco Aurélio concordou ao conceder a liminar. Argumentou que o clamor social não pode ser suficiente para justificar a prisão preventiva. O ministro também afirmou que bruno é réu primário e tem bons antecedentes.

Na semana passada, procurador-geral da República, Rodrigo Janot, encaminhou um parecer ao STF pedindo a revogação da decisão que libertou o goleiro. Janot destacou que o processo está demorando para ser analisado na segunda instância em razão de recursos da própria defesa, o que vem postergando o julgamento. E acrescentou: “Anote-se que a execução provisória da pena se deu a pedido da própria defesa, na ocasião do recurso de apelação. Isso reforça a ausência de prejuízo ao sentenciado, que pode postular os benefícios previstos na Lei de Execução Penal.”

Janot apresentou também um argumento de ordem técnica para que o goleiro volte a prisão. Antes da decisão de Marco Aurélio, Bruno teve um pedido de liberdade negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). O procurador-geral da República disse que não cabe apresentar habeas corpus contra decisão tomada por outro ministro de tribunal superior.

O habeas corpus era inicialmente da relatoria do ministro Teori Zavascki, que morreu em janeiro em um acidente aéreo. Como se tratava de um pedido considerado urgente, porque se tratava de réu preso, a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, encaminhou o caso ao gabinete do Marco Aurélio. Com a chegada de Moraes ao tribunal na vaga deixada por Zavascki, ele herdou a maioria dos processos de seu antecessor, incluindo o habeas corpus de Bruno.

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Brasil volta a liderança do ranking da FIFA após sete anos

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Tão logo saiu a última atualização do ranking da FIFA e o que já era esperado foi confirmado: o Brasil está de volta ao topo da classificação. Depois da arrancada nas Eliminatórias, que garantiu à Seleção Brasileira uma vaga na Copa do Mundo de forma antecipada, o resultado era inevitável.

Com 1.661 pontos, o time do técnico Tite assumiu a liderança ao deixar a Argentina para trás. Os vizinhos sul-americanos têm 1.603 pontos e estão na segunda colocação, seguidos pela Alemanha, com 1.464 e o Chile, com 1.403.

A informação confirma o bom momento vivido pela Seleção Brasileira, segundo destacou a CBF. Desde a chegada da nova comissão técnica, o Brasil conquistou nove vitórias em nove jogos – oito pelas Eliminatórias e um amistoso contra a Colômbia.

Já classificada para a Copa do Mundo, a Seleção Brasileira volta a campo em junho para dois amistosos em datas FIFA. Os adversários serão a Argentina e a Austrália, ambos em solo australiano.

Veja como está o top 10 do ranking da Fifa:

1 – Brasil – 1.661 pontos

2- Argentina – 1.603

3 – Alemanha – 1.464

4 – Chile – 1.403

5 – Colômbia – 1.348

6 – França – 1.294

7 – Bélgica – 1.281

8 – Portugal – 1.259

9 – Suíça – 1.212

10 – Espanha – 1204

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Segundo executivo da DIS, Neymar poderá ser preso

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Roberto Moreira é executivo da empresa que detinha os direitos de imagem de Neymar até a venda do jogador para o Barcelona, em 2013


Neste último domingo (3), o executivo do fundo de investimentos DIS Roberto Moreira, falou sobre os dois processos que abriu contra Neymar Jr, um no Brasil e outro na Espanha, e revelou que o jogador do Barcelona poderá ser preso.

O executivo da empresa que detinha os direitos de imagem de Neymar antes da venda para o Barcelona, em 2013, afirmou querer o cumprimento da lei. "A DIS não está pedindo especificamente a cadeia. Nós pedimos uma condenação juntamente com a federação das associações de atletas profissionais e o Ministério Público de lá. Pedimos para que seja cumprida a lei", disse Roberto Moreira em entrevista ao programa "Domingo Esportivo" da rádio Bandeirantes.

Sobre a possível prisão do atacante, Moreira afirmou: "Ele pode ser sim". O jogador é ainda acusado pelo Ministério Público da Espanha por estelionato. A Justiça espanhola acredita que o valor negociado na época, cerca de R$ 56,9 milhões, teria sido diferente do divulgado.

O dirigente ainda questionou o fato do camisa 11 do Barcelona jogar o Mundial de Clubes já vendido ao time catalão. "O que é mais esquisito de tudo isso é que todo torcedor fanático por futebol pergunta se é moral, ético a atitude do Neymar. Naquela decisão de 2011, Santos e Barcelona, em que se levou uma goleada, ele já já tinha recebido 10 milhões de euros. Você, torcedor do Santos, de qualquer time, achou isso legal? Tenho a certeza que a resposta vai ser não", finalizou Moreira.

O caso

Neymar está sendo acusado pela DIS e pelo Ministério Público espanhol por dois delitos: estelionato e corrupção entre particulares. A pena máxima de cada um é de quatro anos - o grupo e o MP pedem a prisão do atleta.

Além do jogador, os pais dele e ex-dirigentes do clube brasileiro e também do espanhol serão julgados pelos crimes. O julgamento, no entanto, não tem prazo para acontecer, mas a expectativa é de que ele aconteça ainda em 2017, entre os meses de julho e agosto.

O fundo de investimento pede, ainda na Justiça da Espanha, uma indenização entre 159 e 195 milhões de euros e quer que Neymar seja afastado do futebol por cinco anos.

À época da negociação, a empresa recebeu 40% de 17,1 milhões de euros, mas entende que deveria ter recebido a mesma porcentagem, só que em cima dos 86 milhões de euros, valor que a Justiça espanhola diz ser o total da transação.

O grupo alega que a família de Neymar e representantes do Barcelona omitiram o valor verdadeiro da transação. Na ocasião, o Barcelona pagou 40 milhões de euros para a empresa N&N, que pertence aos pais do atacante. A empresa entende que essa quantia fazia parte da negociação e que deveria estar entre os 40% pagos a eles.

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