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Brasil

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LORTA
FOTO: TACIANA PERON

Lorata é uma loja de grife instalada em Boca do Acre. Atendendo o público masculino e feminino em geral. Vendendo exclusividades em roupas e calçados de marcas, bem como: Acostamento, Santa Lolla Calçados e outras. Lorata vende ainda óculos, bolsas e acessórios em geral.

Lorata fica na Travessa Ruy Barbosa, nº 101, bairro Centro. Fone 98110-4345

Veja aqui galeria de fotos

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Escrito em 2006 para celebrar o 40º aniversário do PMDB, o livro A História de um Rebelde diagnosticava, logo em sua introdução, que o partido sofria de uma "crise existencial".
pmdb

O motivo era o seguinte: pela segunda vez em três eleições, a legenda decidira não lançar candidato a presidente nem a vice.

"O PMDB vive, neste momento, uma realidade paradoxal: é hoje um partido nacional – o maior e o mais forte; (...) Contudo, em que pesem tantos atributos, vive um momento ímpar de radicalização extremada do federalismo, que o impede, desde 1998, de lançar candidato próprio à Presidência da República."

A crítica do autor da "biografia" da sigla, o ex-deputado federal mineiro Tarcísio Delgado, tinha destino. Segundo ele, lideranças que haviam aderido ao partido nas duas décadas anteriores haviam ganhado muita força e, em nome da liberdade para fazer as alianças regionais que desejassem, sustentaram a "posição surrealista" de não lançar candidato a presidente.

Uma década depois, e no ano em que completa meio século de vida, o maior partido do Brasil volta à Presidência da República pela segunda vez, novamente de forma indireta, com o afastamento de Dilma Rousseff, agora oficialmente alvo de um processo de impeachment. Mas Delgado, hoje com 80 anos, continua descontente.

"O PMDB chega ao poder, mas é por meios travessos, que não têm nada a ver com a história do partido. Pelo contrário", afirma o veterano à BBC Brasil. Ele trocou a sigla pelo PSB em 2012, após 46 anos de militância, devido a uma série de "desapontamentos". Mas garante não ter mágoas.

O que levou, porém, uma legenda que nem sequer conseguia se unir em torno de um candidato a presidente a acumular agora o comando do país, as maiores bancadas da Câmara e do Senado e à liderança no número de prefeituras e governos estaduais?
Acidente ou plano?

Ex-líder na Câmara e secretário-geral do partido na época em que era chefiado por Ulisses Guimarães (1916-1992), Delgado diz que sua experiência lhe permite crer que esse predomínio alcançado pelo PMDB não foi algo planejado.

"Penso que (Temer) não chegou (ao comando do partido) com esse objetivo. Acho que não, até onde eu posso conhecer o Michel", avalia, ao se referir à gestão de mais de uma década do presidente interino da República no partido, que presidiu até pouco tempo atrás.

O cientista político Rafael Moreira, que estuda o PMDB na USP, também não vê o momento atual como resultado de um plano ou esforço do partido em assumir o papel de protagonista.

"A estratégia do PMDB sempre foi se manter no plano de fundo da política brasileira", afirma, ao explicar que as fortes bases regionais têm permitido à legenda sempre lançar muito mais candidatos ao Congresso Nacional do que as outras siglas e, assim, conquistar uma bancada ampla nas duas Casas.

"Isso faz com que o ato de governar sem o PMDB se torne muito difícil", acrescenta, antes de citar o aparente desfecho do governo Dilma Rousseff como uma prova disso.

Na sua opinião, se houve uma estratégia para chegar ao poder, ela esteve centrada em Eduardo Cunha, presidente afastado da Câmara, e em Temer; dificilmente na legenda em si. O que deve se manter, inclusive, em 2018: para Moreira, a tendência é de que o PMDB volte à periferia.

"Nunca dá para se falar de unidade se tratando do PMDB. Não conseguiram isso nem com o Ulisses Guimarães, que era uma figura de projeção nacional do partido, tinha acabado de ser o 'senhor das Diretas', levou adiante o projeto da Constituinte", recorda, ao citar a candidatura do líder peemedebista à Presidência da República, em 1989.

Ulisses terminou em 7º lugar.

Ocasionalidade?

É possível dizer, então, que todo esse poder caiu no colo do PMDB?

Para José Alvaro Moisés, cientista político e professor da USP, seria um equívoco chegar a essa conclusão.

"O PMDB consolidou uma estrutura muito forte no país, e o que está acontecendo agora é de certa maneira um resultado disso", analisa.

Na sua avaliação, o partido "mudou sua orientação" nos últimos dois anos. Logo após a reeleição da chapa Dilma-Temer e diante do crescimento da sigla nas urnas em 2014, algumas lideranças do PMDB passaram a questionar a aliança com o PT, recorda.

"A política de aliança do PT significava ter o apoio do PMDB nas votações, mas, em casos muito raros, compartilhar decisões sobre política de Estado", afirma.

Essa crítica ecoa como reclamação na famosa carta enviada por Temer a Dilma no fim do ano passado, marcando o início do rompimento da parceria.

O documento Ponte Para o Futuro, conjunto de propostas peemedebistas divulgado em outubro passado e visto como uma espécie de guia da gestão Temer, é apontado pelo professor como outro indicativo dessa mudança de rumo.

A coincidência dessa sinalização de correção nos rumos com o avanço da crise, diz, é que levou o "cavalo a passar selado" para a legenda.
'Partido sem face'

Professor da FGV-SP, o cientista político Cláudio Couto dá um crédito bem menor ao PMDB: além de não ver um projeto deliberado para chegar ao poder, diz que o Ponte Para o Futuro está longe de ser um programa para o país.

"Esse plano tem muito mais a ver com uma alternativa à falência da política econômica do governo Dilma do que ter, digamos, vida própria", avalia.

Couto classifica o PMDB como um "partido invertebrado", sem face clara. "Por isso, nunca conseguiu ter um candidato presidencial. Qual o projeto do PMDB para o país? Sabe-se lá o que é", diz.

Para o professor, essa ausência de "face" é um dos grandes riscos do governo Temer, embora ele, três vezes presidente da Câmara e há mais de uma década no comando do partido, tenha boas credenciais para articulação política – principalmente se comparado a Dilma, majoritariamente considerada inapta para tal.

"Minha dúvida é o quanto o Temer tem alguma vértebra, o quanto consegue efetivamente conduzir um governo com um mínimo de cara", pontua.

Torcida reticente

Aos 86 anos, o ex-governador gaúcho e ex-senador Pedro Simon conta que, após ser criado como "partido de mentirinha" para passar uma ideia de que havia uma oposição à ditadura militar, o então MDB criou um programa de luta calcado na defesa de eleições diretas, da anistia, da convocação de uma assembleia constituinte e da liberdade de imprensa.

Peemedebista histórico, ele explica que aqueles tempos sombrios obrigaram a sigla a deixar a elaboração de um programa de governo para depois, ou seja, para quando eventualmente chegasse ao poder.

"A desgraça do PMDB foi o Tancredo ter morrido. E o Sarney ficou no lugar dele, pô", brinca.

Segundo Simon, "justiça seja feita", Sarney cumpriu todos os compromissos com a liberdade assumidos pelo partido. Mas sua forma de governar, optando por uma prioridade ao chamado "centrão", diz, levou a um embrião do "toma lá, dá cá" dos dias atuais, provocando um racha no partido, a uma "vida difícil".

Ele reconhece que a legenda "deixou de lado a grande luta" ao não lançar candidato a presidente desde 1998. E que hoje chega ao poder sofrendo de um "vazio de lideranças".

O ex-senador diz esperar que Temer tenha condições de fazer o governo que "se espera que ele faça", e aconselha que ele deixe claro seu apoio à Operação Lava Jato e adote uma política de austeridade na economia.

Tarcísio Delgado, o "ex-biógrafo" do PMDB, que é contra o impeachment de Dilma - que considera uma "péssima governante" ("mas isto é um custo da democracia: tem de esperar a outra eleição para você substituir", diz ele) –, também diz torcer para que o presidente interino acerte e faça uma boa gestão.

Avalia, porém, ser difícil apostar em um sucesso. "O Michel está levando para o governo aquele que era o baixo clero no meu tempo na Câmara. É a ascensão do baixo clero, do centrão. Que pensa pouco e age muito em benefício próprio", afirma.

"Não é com esse pessoal que o PMDB pensava, ou podia pensar, em assumir o governo. Não é com Geddel Vieira Lima, com Moreira Franco, com Eliseu Padilha, com (Henrique) Eduardo Alves... não é com esse pessoal", continua, para mais tarde arrematar: "Se Ulisses Guimarães estivesse aí, isso não estaria nem acontecendo."

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A opção pelo semipresidencialismo não evitaria futuras crises políticas no Brasil, onde a origem dos problemas está no mau funcionamento do sistema partidário.
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A análise é do português Jorge Reis Novais, professor de Direito Constitucional da Universidade de Lisboa e um dos maiores especialistas sobre o tema no país.

"Não acredito que o semipresidencialismo seja solução para o Brasil. Nenhum modelo tem condições de funcionar bem. A origem dos problemas está no mau funcionamento do sistema partidário", diz ele à BBC Brasil.

"Enquanto aqui na Europa existe o que chamo de disciplina partidária, os partidos brasileiros não se distinguem entre si pela ideologia. É um sistema muito personalizado. Vota-se no candidato, não no partido. A tendência para a instabilidade e a ingovernabilidade é muito mais forte. Isso inviabiliza qualquer forma de governo", acrescenta Novais.

A discussão de novos sistemas de governo, entre eles o semipresidencialismo, deve fazer parte do ciclo de palestras no IV Seminário Luso-Brasileiro de Direito, que começa nesta terça-feira na capital portuguesa, Lisboa. Mas o evento, que tinha originalmente âmbito acadêmico, acabou por se tornar o centro de uma controvérsia política nos dois lados do Atlântico.

Intitulado "Constituição e Crise: A Constituição no contexto das crises política e econômica", o encontro é organizado pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) ─ que tem entre os seus fundadores o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes ─ em parceria com a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

A polêmica em torno do seminário, no entanto, não diz respeito ao assunto que será debatido, mas sim aos seus participantes. Algumas das principais lideranças a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff, como os senadores tucanos José Serra e Aécio Neves, aceitaram o convite para palestrar ou discursar, assim como parte da elite política portuguesa.

O vice-presidente Michel Temer e o presidente da Fiesp (Federação das Indústrias de São Paulo) Paulo Skaf estavam entre os convidados, mas cancelaram a ida à capital portuguesa.

Nos bastidores, comenta-se que o encontro seria uma 'desculpa' para que líderes da oposição se reunissem no exterior para debater sobre o impeachment da presidente Dilma e um possível governo de Temer.

Em entrevistas recentes, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso também se mostrou um defensor do modelo semipresidencialista.

No início de março, o Senado aprovou a criação de uma comissão especial para debater a instalação do semipresidencialismo como saída para a crise política. O projeto é gestado por Renan Calheiros (PMDB-AL) e José Serra (PSDB-SP).
Semipresidencialismo

Sistema híbrido entre o presidencialismo e o parlamentarismo, o semipresidencialismo é adotado em países como França e Portugal. Nele, o presidente (chefe de Estado) é eleito pelo voto popular e compartilha o comando do Executivo com o primeiro-ministro (chefe do governo), escolhido com o aval do Congresso.

Nesse sistema, contudo, diferentemente do parlamentarismo, o presidente não fica reservado a um papel meramente protocolar. Ele tem voz ativa e nomeia o primeiro-ministro, podendo, ocasionalmente, demiti-lo. Também tem a capacidade de dissolver o Congresso, convocando novas eleições. O prazo para isso varia conforme a legislação de cada país, explica Novais.

"Trata-se de um sistema muito mais flexível do que o presidencialismo, porque tanto o presidente pode dissolver o Congresso, convocando eleições antecipadas, quanto o Congresso pode substituir o governo. O presidente, contudo, permanece no cargo", diz o constitucionalista português.

"Já no sistema parlamentarista, por exemplo, o primeiro-ministro é escolhido pelo governo da maioria e pode ser derrubado pelo Parlamento", acrescenta.

Segundo ele, o semipresidencialismo também é mais vantajoso do que o presidencialismo em situações de crise.

"No sistema presidencialista, o presidente é eleito, forma o governo e nem o congresso pode demitir o governo nem o presidente pode dissolver o Congresso. Havendo uma crise, não é possível solucioná-la. Será preciso aguardar as próximas eleições", ressalta.
'Impasse'

No entanto, Novais não acredita que o modelo funcionaria no Brasil.

"Tenho grandes dúvidas se o semipresidencialismo funcionaria no Brasil. O sistema partidário brasileiro é uma grande fonte de instabilidade. Enquanto não houver uma ampla reforma política, nenhum sistema de governo dará certo. Não resolveria problema nenhum", vaticina o especialista.

Segundo o constitucionalista português, o resultado disso seria um "impasse".

"Imagine se o Brasil fosse uma república semipresidencialista. Na situação atual, o Congresso provavelmente dissolveria o governo, mas a presidente Dilma Rousseff, eleita por voto popular, se manteria no poder", explica.

"É aí que entra a dificuldade do sistema partidário. Facilmente se formaria no Congresso uma ampla maioria contra o governo, mas a seguir qual governo sairia do Congresso? Com o sistema de partidos tão difuso, é muito difícil qualquer sistema de governo funcionar", acrescenta ele.

Novais ressalva, contudo, que o sistema semipresidencialista também tem problemas, especialmente quando o Congresso e o presidente são de "diferentes colorações políticas".

"Nesse caso, há um conflito permanente entre o presidente e o governo. Nem o presidente pode demitir o governo nem o Congresso pode demitir o presidente", afirma.

O constitucionalista português argumenta ainda que, diferentemente do que pensa a opinião pública, o presidente não tem seus poderes reduzidos no sistema semipresidencialista.

"No sistema semipresidencialista, o presidente, eleito por voto popular, tem uma legitimidade democrática muito forte. Ele costuma intervir, especialmente em situações de crise. Além disso, tem o direito do veto a medidas tomadas tanto pelo governo quanto pelo Parlamento. Também tem o poder de nomear figuras de Estado".

"Se tiver o Congresso a seu favor, o presidente acaba tendo muito mais força. É o caso da França, por exemplo. O presidente francês tem hoje mais poder do que o presidente Barack Obama. O presidente americano não pode, por exemplo, dissolver o Congresso, mas precisa governar com ele", acrescenta.

Impeachment

Novais critica a forma como o impeachment vem sendo usado no Brasil. Segundo ele, seu princípio foi "desvirtuado".

"O impeachment não deveria ser um instrumento para resolver dificuldades políticas, mas sim crimes de responsabilidade, quando o presidente comete alguma ilegalidade no exercício do mandato", diz ele.

"Como o Brasil vive hoje uma crise política sem precedentes, em que nem a presidente pode dissolver o Congresso, nem ser demitida por ele, a impugnação do mandato acabou se tornando um recurso para solucionar um bloqueio. E, nesse caso, não se trata de uma via legítima", acrescenta.

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Técnicos do TSE informaram que o comitê nacional da candidatura registrou doação de R$ 2 milhões da Empreiteira Odebrecht, investigada na Operação Lava Jato, mas o registro da transferência não consta na prestação de contas do candidato derrotado das eleições de 2014
aécio neves

A ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pediu esclarecimentos sobre inconsistências encontradas na prestação de contas do senador Aécio Neves (PSDB-MG), candidato derrotado nas eleições presidenciais de 2014.

As contas da campanha presidencial do parlamentar ainda não foram julgadas pela Justiça Eleitoral, que continua analisando os documentos contábeis apresentados. A decisão da ministra é do dia 14 de agosto, mas os detalhes sobre as divergências foram divulgados somente hoje (31).

Na análise preliminar das contas, os técnicos do TSE informaram que o comitê nacional da candidatura registrou doação de R$ 2 milhões da Empreiteira Odebrecht, investigada na Operação Lava Jato, mas o registro da transferência não consta da prestação de contas do candidato.

Segundo os auditores, a campanha deixou de declarar R$ 3,9 milhões em recebimentos estimáveis. O valor foi declarado somente na prestação de contas final. Também houve divergência nos serviços jurídicos prestados pelos escritórios dos ex-ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto e Carlos Velloso.

Nas notas apresentadas pela campanha, constam R$ 56,3 mil e R$ 58 mil, mas os escritórios declararam R$ 60 mil em serviços prestados. Outros R$ 4 milhões recebidos não foram declarados pelos doadores.

No cruzamento dos dados de informações prestadas por doadores e candidatos, o TSE encontrou diversas omissões de despesas de serviços prestados. Entre as empresas está a S/A O Estado de São Paulo. De acordo com o TSE, constam três notas fiscais no CNPJ da empresa jornalística. Uma delas foi emitida no valor de R$ 52,885,30 e duas de R$ 52.982,00.

Entre as providências requeridas, a ministra pediu que a campanha de Aécio justifique ausência de registro de doações recebidas na prestação final de contas, esclareça divergências entre valores apresentados e os dados informados pelos doadores.

Em entrevista hoje (31), em Belo Horizonte, Aécio Neves, que também é presidente nacional do PSDB, disse que todos os esclarecimentos solicitados pelo TSE já foram apresentados. Segundo o senador, as inconsistências são “coisas eminentemente formais”.

“O que existiu, em centenas de milhares de lançamentos, são dúvidas em relação a determinados lançamentos. Os advogados já comunicaram as correções ao Tribunal Superior Eleitoral. Não há nenhuma investigação sobre as contas do PSDB”, afirmou Neves.

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A presidente da Argentina, Cristina Kirchner, defendeu a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante pronunciamento em rede nacional de rádio e TV em seu país nesta quinta-feira.
lula e cristina kirchner

“O que está acontecendo em outros países da região, como o Brasil, é o que ocorreu na Argentina”, disse, referindo-se aos protestos contra seu governo em 2011. “Olhem o que estão fazendo com a Dilma”, afirmou.

Ela sugeriu que os “panelaços”, alguns “setores da imprensa” e da “Justiça” fariam parte de uma conspiração contra a colega brasileira.

Cristina lembrou manifestações ocorridas na Copa das Confederações, em 2013, e na Copa, no ano passado – quando Dilma foi vaiada em estádios – para afirmar que os atos contra a colega brasileira não eram claros. “Não se sabe bem por que”, disse.

Ela sugeriu ainda que a morte do então presidenciável Eduardo Campos (PSB-PE), ocorrida num acidente de avião em Santos (SP), em agosto de 2014, possa ter sido fruto dessa mesma conspiração contra a presidente brasileira.

“Ele não tinha se manifestado sobre (quem apoiaria) no segundo turno das eleições. E Marina Silva ocupou seu lugar e depois apoiou o outro candidato (Aécio Neves)”, afirmou.

Cristina disse ainda ter achado “tudo muito estranho, porque de repente os brasileiros, que gostavam de futebol, passaram a criticar (o futebol)”. "E, depois de Dilma, agora estão contra Lula.”
'Do norte'

A presidente argentina afirmou que essa "conspiração" pode ter partido “do Norte”. “As panelas têm marca registrada” de uma agência de investigações “do país do norte que tem interesse na América Latina”, disse, sobre os panelaços contra a colega brasileira.

Após o pronunciamento, voltou a citar o Brasil em discursos para militantes concentrados no pátio interno da Casa Rosada, sede do governo.

Com microfone em punho, e interrompida por aplausos, disse que “grande parte do que construímos devemos a eles, (Néstor) Kirchner, Hugo (Chávez) e Lula”. E reiterou o que já tinha declarado em cadeia nacional: “E por isso agora estão avançando contra Lula. Estejamos todos atentos”.

Cristina afirmou que a região registrou avanços nos últimos anos e que opositores querem “frustrar os processos de desenvolvimento social que alguns chamam de populista”.

E relatou um diálogo que teve com Dilma sobre a juventude de ambas.

"Na conversa, eu disse que tínhamos razão para estar irritadas, indignadas porque não havia eleições, havia ditadura, pessoas desaparecidas, torturadas, o que fizeram com a Dilma. Sempre andávamos com caras irritadas e uma palavra que disse à Dilma, mas não vou dizer aqui".

Após alguém gritar "séria", respondeu: "mais do que sérias".

A presidente argentina, que passará a faixa presidencial em 10 de dezembro, disse ainda que “o resultado das urnas deve ser respeitado”, e ouviu seus apoiadores cantarem “Cristina no sé vá” (“Cristina não vai embora”) e “somos os soldados de Cristina”.

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O economista Nouriel Roubini ficou conhecido como "Dr. Doom" ou "Dr. Catástrofe" por suas previsões bombásticas antes da crise internacional de 2008. Agora, em crítica ao método das agências de classificação de risco, diz que a nota de crédito do Brasil deveria ter sido rebaixada já no ano passado, quando a situação econômica do país já "era bem pior" do que vinha sendo projetado pelas principais agências.
roubini
Roubini tem criticado trabalho das agências de risco como "muito lento"

"O Brasil deveria ter sido rebaixado para abaixo do grau de investimento no ano passado, quando (já) lutava com um crescente déficit fiscal, um crescente peso da dívida e um cenário de negócios fraco e se deteriorando", escreveu Roubini em um artigo publicado nesta terça-feira no jornal Financial Times.

Também nesta terça-feira, a agência de classificação de risco Moody's anunciou um corte na nota de crédito do Brasil de Baa2 para Baa3 e alterou sua perspectiva para estável (antes era negativa). Com o rebaixamento, o Brasil está a um nível de perder o grau de investimento.

Entre os motivos citados pela agência para o rebaixamento estão "o desempenho econômico mais fraco que o esperado, a tendência de alta das despesas do governo e a falta de consenso político sobre as reformas fiscais". Para a Moody's, a "carga de endividamento do governo e a comportabilidade da dívida continuarão a deteriorar significativamente em 2015 e 2016".
Modelo

Roubini defende a adoção de um novo modelo para avaliação de risco, chamado por ele de "shadow rating", que usa dados macroeconômicos para analisar diferentes cenários.

Segundo ele, este método já apontava para uma piora da situação brasileira. Ele afirma que as agências foram lentas em notar as mudanças.

"O 'shadow rating' já vinha sinalizando há alguns meses que o Brasil estava em grandes problemas", disse ele em entrevista à BBC.

"Agora, de repente, uma das agências de classificação de risco (a S&P) – tarde demais, na nossa opinião – colocou o Brasil em perspectiva negativa para um possível rebaixamento abaixo do grau de investimento. Este é um cenário em que as coisas estão bem piores", disse ele ao comparar a avaliação do "shadow rating" à das agências e antes no anúncio do rebaixamento pela Moody's.

Roubini, fundador e presidente da empresa de pesquisas macroeconômicas Roubini Global Economics, critica as análises feitas pelo mercado, que avaliam o risco de um país dar um calote - "muito volátil", segundo ele - e pelas agências - "muito lentas e distorcidas."

No mês passado, a agência S&P manteve a classificação de crédito do Brasil de longo prazo em moeda estrangeira em "BBB-", o nível mais baixo do grau de investimento, mas mudou a perspectiva da nota de "estável" para "negativa". Isto significa um possível rebaixamento em 12 a 18 meses.

Há a expectativa de que a agência Fitch também deva colocar a nota do país em perspectiva negativa.

A sugestão de Roubini é a adoção de um "método alternativo", que analisa mais de 200 variáveis em todos os países do mundo.

"Quando você faz uma análise sobre a dívida de um governo, você não olha só para a dívida pública, mas o déficit público, habilidade de impostos de um país. Você não olha só para a dívida do governo, mas também para a dívida do setor privado, empresas e famílias."

Segundo ele, análises passadas não conseguiram perceber problemas da bolha imobiliária na Irlanda, Espanha ou Islândia, já que não teriam analisado o "excesso de acúmulo de dívida privada."

Ele afirma que usando este "shadow rating" você pode fazer uma análise de curto, médio e longo prazo a partir de fundamentos econômicos sobre a sustentabilidade de certos países.

"Se você olhar para o passado, as agências de classificação de risco têm feito um trabalho ruim em analisar a sustentabilidade de dívida de países, de empresas, de instituições financeiras", disse Roubini.

"Na maioria das vezes, elas olham para trás, não olham para frente. E a classificação delas muda quando os mercados já precificaram quando uma instituição ou economia se tornaram frágeis."

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Setenta anos após os ataques atômicos a Hiroshima e Nagasaki, no Japão, um grupo de 106 sobreviventes está lutando para que o Brasil abandone todas as suas atividades nucleares.
Associação de imigrantes japoneses luta contra uso da energia nuclear no Brasil
Associação de imigrantes japoneses luta contra uso da energia nuclear no Brasil

O grupo é formado majoritariamente por japoneses, já idosos, que imigraram para o Brasil após a Segunda Guerra. Eles são chamados de hibakusha, o termo em japonês para os afetados pelas explosões.

Neste domingo o ataque nuclear a Nagasaki, que matou entre 60 mil e 80 mil pessoas em 9 de agosto de 1945, completa 70 anos.

Uma emocionante cerimônia ocorreu neste domingo em Nagasaki, com sobreviventes e autoridades de diversos países. A homenagem foi marcada pela crítica feita especialmente pelos sobreviventes aos planos do premiê japonês, Shinzo Abe, de afrouxar as restrições dos militares no país - algo que, segundo eles, tiraria o caráter pacifista da Constituição japonesa.

"Nós somos contra qualquer tipo de utilização da energia nuclear. O Brasil tem um território enorme e sol o ano inteiro. Por que usar a energia nuclear?", disse Yasuko Saito, de 68 anos, uma das diretoras da Associação Hibakusha Brasil pela Paz.

Atualmente duas usinas nucleares instaladas em Angra dos Reis, no Rio de Janeiro, respondem por 2,87% da energia elétrica produzida no país.

A associação luta hoje contra os esforços do governo brasileiro para aumentar a capacidade nuclear do país com a construção da usina de Angra 3 – prevista para ser entregue em 2019.

Na área militar, cientistas da Marinha trabalham no desenvolvimento de submarinos movidos a energia atômica.
Associação

A Associação Hibakusha Brasil pela Paz foi criada em 1984 por sobreviventes que viviam no Brasil e se uniram para solicitar ao governo japonês assistência médica durante a velhice.

Segundo Saito, esse tipo de ajuda era fornecido apenas para japoneses que viviam no Japão e por isso foi necessário formar o grupo e entrar com processos na Justiça japonesa.

A solicitação foi apenas parcialmente atendida – parte dos sobreviventes passou a receber ajuda de custos ter acesso a atendimento médico. Mas o grupo decidiu então se dedicar a divulgar os horrores da guerra e os efeitos da bomba atômica.

Entre suas ações estão a realização de palestras direcionadas a jovens e até protestos de rua – um deles durante a visita do premiê japonês Shinzo Abe a São Paulo no ano passado.

Desde a criação da associação, 270 sobreviventes participaram da associação. Hoje, 106 estão vivos.

Estima-se hoje que o Brasil tenha uma das maiores comunidades de descendentes de japoneses: 1,5 milhão.
Capacidade nuclear

O Brasil começou a construção de usinas nucleares em 1972. Angra 1 começou a operar em 1982 e Angra 2 entrou em funcionamento em 2001. Juntas elas produzem quase 2 mil MW.

Em um projeto paralelo de 1979, a Marinha iniciou esforços para dominar o ciclo do combustível nuclear e construir um laboratório de geração de energia nucleoelétrica – a base para o desenvolvimento de um submarino movido por um reator nuclear.

A embarcação ainda está em fase de desenvolvimento em uma base naval no Rio de Janeiro.

Na década de 1980 o uso da energia nuclear civil foi alvo de muitas críticas quando uma cápsula com césio foi extraviada de um hospital abandonado, contaminando vítimas e causando mortes em Goiânia.

Autoridades do governo estimam que quando a usina Angra 3 estiver pronta, cerca de 60% da energia consumida no Rio de Janeiro possa ser de origem nuclear.

O Plano Nacional de Energia – 2030 prevê a instalação de novas usinas no nordeste e sudeste.

O governo diz apostar em uma matriz energética múltipla e por isso investe em outros tipos de geração além das usinas hidrelétricas, hoje responsáveis por mais de 78% da produção elétrica do país.

As usinas nucleares seriam uma opção porque o país produz urânio, domina o ciclo de produção nuclear e porque esse tipo de energia seria uma opção em cenários de escassez hídrica.
Riscos

A Associação Hibakusha Brasil pela Paz disse porém que a utilização desse tipo de energia não é barata nem segura.

Segundo Yasuko Saito, o Brasil não tem terremotos ou maremotos – como o que causou o acidente nuclear de Fukushima, no Japão, em 2011 – mas um eventual erro humano nas usinas brasileiras poderiam condenar boa parte da população de Angra dos Reis.

"A energia nuclear não tem cheiro nem cor. Em quem podemos confiar?", disse.

Ela afirmou que o Japão sofre até hoje para limpar a região de Fukushima após o acidente – o que mostraria quanto uma falha pode ser custosa.

Outra bandeira de luta da associação é o destino dado a resíduos da extração de urânio, que são guardados hoje em uma instalação em Santo Amaro, um populoso bairro da zona sul de São Paulo.

Mas apesar das dificuldades, os 106 membros da associação já se sentem vitoriosos.

"Eu nasci no Japão dois anos depois das bombas. Um dia perguntei ao meu pai, Takashi Morita: "Como o senhor teve coragem de ter uma filha quando diziam que ninguém atingido pela bomba sobreviveria mais de dois anos?", afirmou Yasuko Saito.

"Ele respondeu que conheceu a minha mãe, que também era uma sobrevivente, logo depois do ataque. Ele viu que as plantas e o capim estavam nascendo e crescendo em Hiroshima e achou que não teria problema (ter filhos)".

Takashi, presidente da associação, voltou ao Japão para acompanhar as celebrações e está neste domingo em Nagasaki. Uma missa é rezada na manhã de hoje no bairro da Liberdade, em São Paulo.

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Sob forte pressão política e em meio a denúncias de irregularidades, os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) preparam-se para dar seu parecer sobre as contas de 2014 do governo Dilma Rousseff neste mês.
dilma
Caso decida recomendar que o Congresso Nacional rejeite contas do governo,
Tribunal de Contas da União pode dar combustível aos pedidos de impeachment de Dilma

A expectativa é que o julgamento ocorra na segunda quinzena do mês e, por hora, o resultado está em aberto.

Caso o plenário recomende ao Congresso Nacional a rejeição das contas, algo inédito desde o primeiro governo de Getúlio Vargas, em 1937, sua decisão dará mais combustível aos pedidos de impeachment da presidente.

O principal motivo de polêmica é o atraso nos repasses aos bancos públicos de recursos para pagamento de benefícios sociais, as chamadas "pedaladas fiscais".

O governo argumenta que esses atrasos já ocorreram em outros anos e nunca haviam sido criticados pelo tribunal antes. Quem defende a rejeição das contas diz que o problema só foi detectado agora porque o uso do mecanismo cresceu muito.
Holofotes

A BBC Brasil apurou que a intensificação da atenção da mídia sobre o tribunal – composto principalmente por indicações políticas – tem causado desconforto entre os ministros, que vêm se reunido privadamente com mais frequência neste ano.

É tema de discussão não só o julgamento das contas federais, mas também a continuidade do atual presidente do órgão, ministro Aroldo Cedraz, no cargo, após denúncias de que seu filho, o advogado Tiago Cedraz, teria recebido propina para influenciar os julgamentos do TCU.

Seu atual mandato à frente do tribunal tem duração de um ano e acaba em dezembro, mas é praxe que o presidente seja reconduzido por mais um ano. Cedraz, porém, não é o único suspeito de condutas irregulares no tribunal. Acusações mais ou menos graves atingem outros ministros, como Raimundo Carreiro e Walton Alencar.

Há ao menos 21 propostas de emendas à Constituição (PEC) tramitando no Congresso com o objetivo de alterar o funcionamento do tribunal, substituir as indicações políticas por concurso público ou limitar os poderes dos ministros em favor da área técnica do órgão.

No entanto, como essas mudanças retiram poder do próprio Congresso, responsável por escolher seis dos nove ministros, as propostas não avançam no Parlamento.

Saiba como funciona o TCU e quem são os ministros que julgarão as contas de Dilma Rousseff.
Para que serve o tribunal?

Apesar do nome, o TCU não faz parte do Poder Judiciário. É um órgão que integra o Poder Legislativo e tem como função auxiliar o Congresso na fiscalização do uso de recursos públicos federais.

O órgão é mais conhecido por fiscalizar obras públicas, mas também deve acompanhar a regularidade de outros gastos, como por exemplo a concessão de aposentadorias.

Além disso, tem a atribuição de avaliar a eficácia de políticas públicas.

Ao detectar irregularidades, o TCU pode multar os responsáveis e recomendar que a Justiça Eleitoral proíba os condenados de disputar eleições por oito anos.

Anualmente, o órgão também emite um parecer das contas do governo federal, recomendando ao Congresso sua aprovação ou rejeição. A rejeição das contas abre espaço para que a Casa discuta e eventualmente vote o impeachment da presidente.
Quem são os ministros?

O plenário é composto por nove ministros, sendo que seis são escolhidos pelo Congresso (três indicações do Senado e três da Câmara dos Deputados).

Os outros três são indicados pela Presidência da República, mas apenas um é de livre escolha. Outros dois devem ser funcionários de carreira do TCU e do Ministério Público, que atua junto ao tribunal.

Nesses dois casos, o plenário do tribunal elabora uma lista tríplice da qual a Presidência escolhe um.

O cargo é muito valorizado, não só pelo seu poder, mas também pelos benefícios que oferece. Os ministros recebem salário de R$ 32.074,85, têm direto a dois meses de férias por ano e plano de saúde vitalício que cobre dependentes (pais e filhos).

Os indicados pela Câmara

1. O baiano Aroldo Cedraz é o atual presidente do TCU. Quando foi eleito em 2006 pelo plenário da Câmara para o cargo de ministro era deputado do PFL (hoje DEM), ligado ao senador Antônio Carlos Magalhães, falecido em 2007. Teve seu nome envolvido na Operação Lava Jato por dois delatores que afirmaram ter entregue dinheiro ao seu filho, o advogado Tiago Cedraz.

Segundo Ricardo Pessoa, dono da UTC, Tiago receberia pagamentos de R$ 50 mil mensais para repassar à empreiteira informações do tribunal que envolvessem seus interesses. Além disso, Pessoa disse que pagou R$ 1 milhão para Cedraz com objetivo de que a quantia chegasse ao ministro Raimundo Carreiro, relator de um processo que analisava a licitação da construção de Angra 3.

A decisão do TCU acabou sendo favorável à UTC.

Antes, o policial federal Jayme de Oliveira já havia contado, também em delação premiada, que levou dinheiro do doleiro Alberto Youssef duas vezes ao escritório de Tiago. O advogado nega as acusações.

2. Deputado pelo PP do Rio Grande do Sul, Augusto Nardes foi eleito pela Câmara para o TCU em 2005. Na ocasião, o Ministério Público Federal tentou impedir sua nomeação, sob argumento de que o ministro não tinha "conduta ilibada", conforme exige a Constituição.

A justificativa era uma denúncia contra ele apresentada ao STF em 2013 por supostas irregularidades nas contas de sua campanha para deputado. O processo acabou sendo suspenso.

Nardes é o relator do processo que analisa as contas de 2014 do governo Dilma Rousseff. Ele tem sido o ministro mais crítico à presidente e defende abertamente que o TCU recomende a rejeição das suas contas.

3. Deputada pelo PSB de Pernambuco, Ana Arraes foi eleita pela Câmara em 2011 após intensa campanha feita por seu filho, Eduardo Campos.

Sua nomeação acabou gerando críticas de nepotismo a Campos durante a campanha presidencial de 2014.

Ele morreu em um acidente de avião em agosto passado, no meio da corrida eleitoral.
Indicados pelo Senado

4. Escolhido para o TCU em 2007, Raimundo Carreiro é maranhense, bastante próximo do ex-presidente José Sarney. Ele foi secretário geral do Senado quando Sarney presidia a casa. Apesar disso, não se costuma declarar impedido quando analisa casos que envolvem seu padrinho político e a instituição a que pertencia.

Em 2013, quando o tribunal analisou o pagamento de supersalários a 464 funcionários do Senado, Carreiro defendeu que diretores da casa não fossem punidos e que o dinheiro recebido acima do teto do funcionalismo público não precisava ser devolvido, porque, na sua avaliação, os servidores não haviam agido de "ma fé". O TCU acabou determinando a devolução de parte desses valores.

5. Próximo de Sarney e do atual presidente do senado, Renan Calheiros, Bruno Dantas foi o mais novo ministro a assumir o cargo, aos 36 anos de idade, em 2014.

Consultor jurídico concursado do Senado, ele foi escolhido depois que a indicação do senador Gim Argello (PTB-DF) gerou forte resistência dentro do TCU e teve que ser retirada.

Quando foi indicado, com apoio do Palácio do Planalto e da base aliada no Congresso, Argello já havia sido condenado pela Justiça por irregularidades na época em que presidiu a Câmara Legislativa do Distrito Federal.

6. Vital do Rêgo foi senador pelo PMDB da Paraíba. Ele é alvo de denúncias envolvendo desvio de recursos na prefeitura de Campina Grande (PB), quando seu irmão, Veneziano Vital do Rêgo, era prefeito.

Os recursos supostamente desviados teriam irrigado a campanha de Vital do Regô ao Senado, segundo acusações do ex-tesoureiro da prefeitura Rennan Trajano Farias.
Governo

7. José Múcio foi indicado ao TCU pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva em 2009. Antes disso, foi ministro das Relações Institucionais no governo petista. Ele era líder do PTB na Câmara quando o presidente do partido, Roberto Jefferson, denunciou o esquema do Mensalão, em 2005.

Múcio foi relator do parecer - aprovado pelo plenário do TCU em abril - que considerou crime de responsabilidade fiscal as chamadas "pedaladas" (quando o governo atrasa repasses para bancos públicos destinados ao pagamento de benefícios como o Bolsa Família).

Apesar disso, seu voto pela rejeição das contas do governo não é dado como certo dentro do tribunal.

8. Funcionário de carreira do TCU e tido como um ministro de perfil técnico, Benjamin Zymler foi nomeado em 2001 pelo presidente Fernando Henrique Cardoso.

A BBC Brasil apurou que Zymler tem sido o ministro mais engajado em defender a aprovação das contas de Dilma Rousseff.

Procurado para comentar, não quis conceder entrevista.

9. O ex-procurador Walton Alencar foi nomeado por FHC em 1999 na vaga que cabe ao Ministério Público junto ao TCU. Ele tem se alinhado com os interesses do governo.

No ano passado, reportagem da revista Veja revelou uma troca de e-mails ocorrida entre Alencar e Erenice Guerra, de 2008 a 2010, quando ela era secretária executiva da Casa Civil, então chefiada por Dilma Rousseff.

As mensagens indicavam que o ministro negociou apoio aos interesses do governo no TCU em troca da nomeação de sua mulher, Isabel Gallotti, como ministra do STJ (Superior Tribunal de Justiça), o que se confirmou em agosto de 2010.

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Preso novamente nesta segunda-feira, menos de um ano após deixar a cadeia por causa do escândalo do mensalão, o ex-ministro José Dirceu iniciou sua vida política como integrante do movimento estudantil.
prisão de josé dirceu
O ex-ministro José Dirceu voltou a ser preso pela Polícia Federal nesta segunda-feira

Após ser exilado pela ditadura, voltou à legalidade com a Lei da Anistia, em 1979, e se tornou um dos principais nomes do PT. Quando o mensalão eclodiu, era o homem forte do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Confira os principais momentos de sua trajetória:

Movimento estudantil

Mineiro de Passa Quatro (MG), José Dirceu de Oliveira e Silva muda-se para São Paulo em 1961, quando tinha 15 anos. Começa a estudar Direito na PUC-SP em 1964, ano do início da ditadura militar, e torna-se integrante do movimento estudantil.

Prisão na ditadura

Em 1968, Dirceu, presidente da UEE (União Estadual dos Estudantes), é um dos militantes presos no clandestino 30º Congresso da UNE (União Nacional dos Estudantes), realizado em Ibiúna (SP).

Acaba sendo um dos 15 presos políticos de esquerda libertados sob exigência dos sequestradores do embaixador dos EUA no país à época, Charles Elbrick, em setembro de 1969.

Exílio e retorno

Banido do país, Dirceu vai viver em Cuba, mas volta, escondido, duas vezes ao país – entre os anos de 1971 e 1972 e em 1974.

No período, passa por cirurgias plásticas e fica morando em Cruzeiro do Oeste (PR), com identidade falsa.

Com a promulgação da Lei da Anistia, em 1979, deixa a clandestinidade.

Criação do PT

Em 1980, participa da fundação do Partido dos Trabalhadores, o PT, do qual passa a ser um dos líderes – ocupa cargos como o de secretário de formação política e secretário-geral do diretório de São Paulo.

Conclui o curso de Direto na PUC em 1982 e se envolve nas Diretas Já, campanha que pede eleições diretas para presidente da República.

É eleito presidente do PT, a partir de 1995, por quatro vezes.

Cargos políticos

Sempre atuando na política paulista, Dirceu elege-se deputado estadual em 1986 e, em 1990, chega à Câmara dos Deputados. Assina o requerimento pedindo a abertura da CPI do PC, referência a Paulo César Farias, ex-tesoureiro da campanha do então presidente Fernando Collor.

Em 1994, fica em terceiro lugar na disputa pelo governo de São Paulo, com 14,76% dos votos. Volta à Câmara Federal em 1998 e reelege-se em 2002, ano em que coordena a campanha vencedora de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República.

Homem forte de Lula

Dirceu toma posse como deputado federal em 2003, mas se licencia para tornar-se ministro-chefe da Casa Civil. Fica no cargo até 2005, quando eclode o escândalo do mensalão (esquema que envolvia desvio de recursos e compra de apoio político no Congresso).

Em junho do mesmo ano, é substituído no cargo por Dilma Rousseff, então ministra de Minas e Energia. Volta para a Câmara, mas acaba cassado no fim de novembro, por 293 votos a 192, ficando inelegível por oito anos.

Condenação e prisão

Considerado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) como chefe da quadrilha do mensalão, Dirceu é condenado por corrupção ativa e formação de quadrilha no fim de 2012.

Em 15 de novembro de 2013, após ter a prisão decretada, ergue o punho em saudação a militantes do PT ao se entregar na Polícia Federal de São Paulo para o cumprimento da pena de sete anos e onze meses em regime semiaberto.

Progressão de regime

Em novembro de 2014, após ficar 354 dias preso, Dirceu deixa o Centro de Progressão Penitenciária do Complexo da Papuda, no Distrito Federal, ao ser autorizado a cumprir o restante da pena em prisão domiciliar em sua casa em Brasília.

Enquanto isso, investigações da Operação Lava Jato, que apura o esquema de corrupção na Petrobras, avançam sob o comando da Justiça Federal no Paraná.

Acusações e volta à cadeia

Pagamentos de empresas investigadas à JD Assessoria e Consultoria, de Dirceu, despertam a atenção da força-tarefa da Lava Jato – a defesa do ex-ministro diz que prestou serviços de consultoria às companhias e, logo, os repasses são legais.

Os delatores Júlio Camargo, Alberto Youssef e Milton Pascowitch citam Dirceu em seus depoimentos. Em 3 de agosto de 2015, menos de um ano após deixar a cadeia pelo mensalão, ele volta a ser preso em Brasília.

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A abertura de uma investigação no Ministério Público Federal do Distrito Federal para apurar se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva praticou tráfico de influência após ter deixado o governo quase não encontra paralelo em outros países, o que demonstra como o relacionamento entre ex-líderes e grandes empresas se situa numa zona legal cinzenta, dizem especialistas em corrupção ouvidos pela BBC Brasil.
lula
Investigação apura se ex-presidente praticou tráfico de influência em favor da Odebrecht

A investigação refere-se à suposta atuação de Lula em favor da construtora Odebrecht em contratos internacionais financiados pelo BNDES. O Instituto Lula, do ex-presidente, nega haver irregularidades em suas atividades.

Alejandro Salas, diretor de Américas da Transparência Internacional, disse que o fato de o Brasil ser uma das maiores economias mundiais, ter destaque na comunidade internacional e de Lula ser personalidade importante podem fazer com que a investigação sirva de modelo.

"Seria um enorme exemplo para o mundo. Pode realmente ser o começo de novas regulações e controles", disse ele à BBC Brasil.

"Há sempre um problema no fato de um ex-presidente usar seus contatos, seu poder, para ajudar determinados interesses, isso em si já traz implicações éticas."

Segundo o cientista político Michael Johnston, professor da Colgate University, em Nova York, a investigação é "incomum", mas pode servir de modelo.

"O Brasil é observado muito atentamente, e estamos falando de um personagem muito poderoso e de uma investigação que ocorre em um momento crucial no desenvolvimento do país", diz.

"Não quero julgar as alegações contra Lula, mas (a investigação) pode servir como uma lição para outros investigadores ao redor do mundo."

"É muito incomum o fato de haver uma investigação... Na maioria dos casos, ex-líderes são investigados por atos cometidos enquanto estavam no poder, mas não por ações após deixarem o cargo."

Além desta investigação, a Odebrecht - a maior construtora do Brasil - é alvo da Operação Lava Jato, da Polícia Federal, que investiga um suposto esquema de corrupção na Petrobras.

O presidente da empresa, Marcelo Odebrecht, está preso e foi denunciado à Justiça por crimes que teriam sido cometidos contra a estatal. A defesa nega que ele tenha participado das irregularidades.

"Mas a diferença no caso de Lula, caso a investigação prove que é culpado, é que não está apenas fazendo isso, mas está fazendo isso para apoiar empresas corruptas a fazerem negócios corruptos", disse Salas, da Transparência Internacional.
'Comportamento comum'

O fato de não provocarem investigações formais não significa que as relações entre ex-líderes e grandes empresas sejam incomuns ou isentas de polêmica.

"É um comportamento muito comum entre ex-chefes de Estado", disse David Rothkopf, editor da revista Foreign Policy e autor de livros sobre as relações entre empresas e governos.

Ele cita o ex-chanceler alemão Gerhard Schröder, cuja atuação na empresa de energia russa Gazprom após deixar o governo foi alvo de controvérsia.

Outro exemplo é o ex-presidente americano Bill Clinton e sua Clinton Global Initiative. A polêmica em torno das ações de Clinton é agravada pelo fato de sua mulher, Hillary, ter atuado como secretária de Estado e atualmente ser a favorita democrata na corrida presidencial americana.

"Ele deu palestras para empresas e acompanhou líderes de empresas a outras partes do mundo onde sua influência pode ter ajudado essas empresas a fecharem negócios", observa Rothkopf.

O ex­-primeiro-ministro britânico Tony Blair também gerou controvérsia por suas ligações com empresas e negócios com governos do Oriente Médio enquanto era enviado especial do Quarteto - grupo formado por ONU, União Europeia, Estados Unidos e Rússia para mediar o conflito entre Israel e Palestina.

"A questão é se estão fazendo algo ilegal ou antiético. E isso deve ser determinado caso a caso, com base nas leis de cada país", diz Rothkopf.

Para Johnston, há uma certa noção de que ter ocupado um cargo público deve servir como um bilhete para enriquecer.

"Parece haver um tipo de elite internacional que acha que tem o direito de enriquecer depois de deixar seus cargos no governo", critica Johnston.

"É ético? Muito do que ocorre não passaria no teste de percepção. Essas pessoas devem cair na obscuridade após deixar o poder? Não, elas têm experiência e conhecimentos valiosos. Devem monetizar esses ativos que lhes foram conferidos pelo povo? Acho que não."

"Quando deixam o poder, entram nesse tipo de terreno parte público, parte privado de transações internacionais, onde não há regras claras. Qual a diferença entre suborno, taxa de consulta ou contribuição? Pode ser difícil definir."

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